spinner

Por favor aguarde

  logo
PT | UK
EEM Online
entrar
registar
icon
EEM Online
×
Utilizador Registado
banner
.
Alienação em Hasta Pública de Bens Imóveis - Hasta Pública nº 1/2019 Consulte aqui.
print
  1. Início
  2. Clientes
  3. Contratação
  4. Contratos em média tensão

Contratos em média tensão

Para fornecimentos ou entregas em Média Tensão, sendo que Média Tensão é a tensão entre fases cujo valor eficaz é superior a 1 kV e igual ou inferior a 45 kV. 

Documentos a apresentar

Pessoa Individual:

  •  Bilhete de identidade ou cartão do cidadão ou passaporte;

  • Cartão de contribuinte;

  • IBAN - caso a opção do cliente seja a dos pagamentos por Transferência Bancária.

 Pessoa coletiva:

  • Cartão de identificação da pessoa coletiva;

  • Bilhetes de identidade/cartão do cidadão das pessoas incluídas na sociedade;

  • Número da Certidão Permanente ou escritura de constituição de sociedade, nomeadamente os estatutos ou registo comercial;

  • IBAN - caso a opção do cliente seja a dos pagamentos por Transferência Bancária.

Se os contratos forem celebrados por representantes dos clientes, estes devem ser possuidores de uma procuração válida atribuindo-lhes poderes para o efeito. 

Documentos a apresentar do Imóvel

Deverá ser apresentado um Comprovativo de propriedade, como por exemplo: 

  • Certidão da conservatória do registo predial; 

  • Caderneta Predial; 

  • Escritura de compra e venda; 

  • Contrato de promessa de compra e venda mediante a assinatura de uma declaração de compromisso no ato do contrato; 

  • Contrato de arrendamento;

  • Documento de trespasse; 

  • Declaração para inscrição na matriz (modelo 1) e alvará de licença de habitabilidade, caso se trate da construção de uma habitação, ou, simplesmente, a licença de habitabilidade, caso se trate da reconstrução de uma habitação. 

Independentemente do cliente ser uma entidade singular ou coletiva, deverá apresentar:

  • Documento comprovativo da vistoria das instalações pelos serviços da Direção Regional de Comércio, Indústria e Energia;

  • Licença de laboração na sua respetiva área de atividade. 

Encargos de contratação

Os encargos inerentes à contratação em Média Tensão são os seguintes: 

  • Taxa de fornecimento no valor de 6,10 euros que poderá ser incluída na primeira fatura de energia elétrica; 

  • Prestação de caução contratual em numerário, cheque ou garantia bancária ou através de transferência eletrónica, (Despacho nº 9975/2009 da ERSE e Artigosº 215 e 216 do Regulamento de Relações Comerciais). 

Dados a fornecer O cliente deverá confirmar se os serviços que pretender aceder referem-se ao estabelecimento de uma ligação nova, religação, alteração de nome nos parâmetros contratuais ou alteração de nome nos parâmetros contratuais acompanhada por alteração da potência.

 

Publicado em 07/03/2018 10:05.

Conteúdo não disponível

Conteúdo não disponível em ecrãs de pequenas dimensões

 
Contactos

Serviço de Apoio ao Cliente
Linha gratuita: EEM 800 221 187
Todos os dias, das 08h00 às 00h00.
Endereço Eletrónico: clientes@eem.pt

Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses nº 32
9064-501 Funchal Madeira
Portugal

 

Apoio Técnico na Ligação à Rede (PIT)
Linha gratuita: 800 221 187
Dias úteis, das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço Eletrónico: pit_at@eem.pt

Gabinete de Proteção de Dados
Endereço eletrónico: protecaodedados@eem.pt

 
 
© Copyright 2019 - ELECTRICIDADE DA MADEIRA. Todos os direitos reservados.