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Termos de Utilização

A EEM – Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. disponibiliza o acesso ao portal www.eem.pt nas seguintes condições de utilização:

Utilização do site

O acesso ao portal www.eem.pt implica a aceitação plena e sem reservas por parte do utilizador de todas as Condições de Utilização.

Para aceder a determinados serviços poderá ser necessário o utilizador registar-se na qualidade de Cliente, Técnico Profissional ou Entidade Pública na loja virtual EEM Online, disponibilizada em www.eem.pt. Os dados indicados no formulário de registo EEM Online são facultados de forma livre e voluntária e devem corresponder à realidade. A utilização do Portal e da loja virtual EEM Online são de carácter gratuito.

O utilizador registado compromete-se a realizar um bom uso dos conteúdos e serviços do portal www.eem.pt, bem como não ceder a terceiros o seu Código de utilizador e palavra-chave da loja EEM Online, assim como a comunicar à EEM, com a maior brevidade possível, a perda, furto ou qualquer risco de acesso aos mesmos por terceiros.

Ao registar-se na EEM Online, o utilizador deverá estar consciente de que os seus dados pessoais serão tratados de forma automática ou manual.

Propriedade Intelectual

 O portal da EEM está protegido por copyright, trademarks e trade dress. Todo o copyright ou outros direitos de propriedade intelectual presentes no portal, incluindo texto, marcas, logótipos, imagens, som, aplicações e outros conteúdos são propriedade da EEM, incluindo informações, serviços e ferramentas.

É concedido ao utilizador o direito à visualização, pesquisa e reprodução de excertos de informação, contida no portal e na loja EEM Online, assim como a efetuar a impressão ou transferência dessa informação nos seus dispositivos eletrónicos, sempre e quando os referidos conteúdos sejam apenas para seu uso não comercial e seja referida a indicação da fonte. Não deverão ainda ser posteriormente cedidos a terceiros ou utilizadas para efeitos de ganhos comerciais, modificação ou incorporação em qualquer trabalho, publicação ou site, independentemente do seu formato.

Será constituída infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, protegidos por lei, qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação de conteúdos, extraídos da plataforma e que não tenham sido expressamente autorizados pela EEM. Nesse âmbito, a EEM poderá exercer todas as ações administrativas, civis ou penais em caso de infração destes direitos por parte do utilizador.

Disponibilidade de serviço

A EEM não garante o funcionamento permanente e ininterrupto do portal www.eem.pt, bem como da loja virtual EEM Online, nele contido, não podendo ser responsabilizada, direta ou indiretamente, e seja a que título for, por falhas temporárias e eventuais, no seu funcionamento.

Conteúdos e Serviços

Todos os conteúdos e serviços oferecidos através do portal respeitam o princípio da dignidade pessoal, o princípio da não-discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, incapacidade ou qualquer outra circunstância pessoal e social, bem como o princípio da proteção da juventude e da infância.

Acessibilidade

A EEM encontra-se empenhada em fornecer a todos os seus clientes e utilizadores um portal que seja acessível a todos, incluindo os possuidores de deficiência. Por esse motivo o desenvolvimento do portal da EEM baseou-se no cumprimento das Normas de Acessibilidade ao Conteúdo na Internet X.0, estabelecidas pelo l W3C (Consórcio da World Wide Web).

Alterações e Atualizações

Tendo por objetivo uma melhoria constante e contínua dos conteúdos e serviços existentes e oferecidos em www.eem.pt, a EEM reserva o direito de modificar ou suspender temporariamente a apresentação, conteúdos e serviços do portal, bem como as presentes condições de utilização, em qualquer momento, de forma unilateral e sem aviso prévio ao utilizador. As alterações efetuadas produzirão efeitos a partir da data da sua publicação efetiva no portal, bastando a mera utilização do mesmo para manifestação de concordância com as alterações efetuadas.

Tratamentos de Dados Pessoais

Relativamente ao tratamento de dados pessoais, a EEM prevê o desenvolvimento e a adoção de todas as medidas de índole legal, técnica e organizativa necessária para tratar e salvaguardar os dados pessoais fornecidos pelo utilizador no âmbito da utilização do portal.

Os dados e conteúdos, considerados não pessoais, enviados pelos utilizadores, através de correio eletrónico ou qualquer outro meio, serão tratados como dados não confidenciais, não sujeitos à legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

A EEM poderá recolher automaticamente dados considerados como não sensíveis, mas úteis à gestão do portal, designadamente, mas sem exclusão de quaisquer outros: volume de visitas, tempos médios despendidos na navegação, sistema operativo, suporte utilizado, páginas visitadas. Estes dados serão utilizados unicamente para perceber como o utilizador usa e consulta o conteúdo do portal, visando dessa forma uma melhoria e adequação eficiente dos conteúdos e desenvolvimento das funcionalidades disponibilizadas.

Esclarecimentos e Sugestões

Para efeitos de esclarecimento de qualquer questão ou comunicação de sugestões, o utilizador poderá utilizar os formulários especificamente criados para o efeito e disponibilizados no portal. A EEM compromete-se a garantir o devido acompanhamento esclarecimento pelas áreas competentes.

Publicado em 06/04/2015 10:55.

Conteúdo não disponível

Conteúdo não disponível em ecrãs de pequenas dimensões

 
Contactos

Serviço de Apoio ao Cliente (Linha gratuita)

Linha EEM 800 221 187

Todos os dias, das 08h00 às 00h00.

Endereço Eletrónico: clientes@eem.pt

 

Apoio Técnico na Ligação à Rede (PIT)

Linha EEM 800 221 187

Dias úteis, das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30.

Endereço Eletrónico: pit_at@eem.pt

 
 
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