A EEM - EMPRESA DE ELECTRICIDADE DA MADEIRA, S.A., sociedade anónima, cumpre com todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação.

Entidade responsável pelo tratamento

A EEM, com sede na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32, 9064-501 Funchal, Madeira, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal, sob o número de matrícula e de Pessoa Coletiva 511 010 435, com o capital social de 20.000.000,00 Euros, doravante designada por EEM, é a entidade responsável pelo sítio em linha (www.eem.pt) e pelas aplicações informatizadas, adiante designados por canais ou aplicações, através dos quais os Utilizadores ou Clientes têm acesso remoto aos serviços e produtos da EEM que são apresentados, comercializados ou prestados, em qualquer momento, através dos mesmos.

A utilização dos canais ou aplicações pode implicar a realização de operações de tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade e segurança pela EEM, enquanto entidade responsável pelo respetivo tratamento, está assegurada, de acordo com os termos desta Política de Proteção de Dados e de Privacidade.

Contactos do responsável pelo tratamento de dados

Para efeitos de contacto com o Gabinete de Proteção de Dados da EEM, é favor enviar um correio eletrónico para protecaodedados@eem.pt, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência.

Para qualquer outro efeito, podem ser utilizados os seguintes contactos gerais da EEM:

Endereço Postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32, 9064-501 Funchal
Correio Eletrónico: eem@eem.pt
Telefone Geral: 291 211 300
Telefax Geral: 291 233 324
GABINETE DE PROTEÇÃO DE DADOS

Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da proteção de dados, privacidade e segurança da informação, os Utilizadores e os Clientes da EEM podem entrar em contacto com o Gabinete de Proteção de Dados através do correio eletrónico protecaodedados@eem.pt, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência para resposta.

Encarregado de proteção de dados

A EEM designou um Encarregado de Proteção de Dados (EPD), responsável por garantir, entre outros aspetos, a conformidade das atividades de tratamento e proteção de dados pessoais sob a responsabilidade da EEM, de acordo com a legislação aplicável e com a presente Política. Pode entrar em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados da EEM, através do endereço epd@eem.pt.

A EEM procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à disponibilização da informação e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utilizações realizadas pelos utilizadores ou Clientes, seja daqueles que são fornecidos pelos Utilizadores para efeitos de registo de pedidos ou obtenção de informações, seja daqueles que são fornecidos pelos Clientes para efeitos de adesão àqueles canais, seja daqueles que resultam da utilização dos serviços prestados pela EEM através dos mesmos, como sejam os acessos, consultas, instruções, transações e outros registos relativos à sua utilização.

A utilização ou a ativação de determinadas funcionalidades dos canais podem implicar o tratamento de vários identificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como o nome, o endereço de residência, os contactos, os endereços dos dispositivos ou a localização geográfica, necessários à execução da relação contratual, interesse legítimo da EEM ou sempre que haja para tal o expresso consentimento do Utilizador ou do Cliente.

Em todos os casos, os Utilizadores ou Clientes serão sempre informados da necessidade de acesso de tais dados para a utilização das funcionalidades dos canais em causa.

Os dados pessoais recolhidos pela EEM são tratados informaticamente, em determinados casos de forma automatizada, incluindo o processamento de ficheiros ou a definição de perfis e no âmbito da gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual, nos termos das normas nacionais e comunitárias em vigor.

No âmbito da atividade do Museu de Eletricidade Casa da Luz, por solicitação dos próprios titulares ou dos seus representantes, a EEM tratará os dados pessoais necessários ao agendamento e gestão das visitas e faturação do Museu. Por interesse legítimo, poderão ser tratados dados pessoais para efeitos de estatística e avaliação do serviço. A subscrição da newsletter do Museu, a recolha e publicação de imagens dos visitantes está condicionado ao consentimento inequívoco dos titulares ou seus representantes pela titularidade parental (caso os titulares sejam crianças).

Saiba mais acerca da temática da segurança da informação e da proteção de dados através dos seguintes links:

Política de proteção de dados e de privacidade

Política de cookies

Gabinete de proteção de dados

Encarregado de proteção de dados

Regulamento 2016/679

Legislação - Proteção de dados e segurança da informação

plano de prevenção de riscos

Links úteis

Perguntas frequentes - clientes, visitantes e público em geral

Perguntas frequentes - parceiros

Atualizado em 22/06/2023 15:10 por Joana Araújo.