Trabalhos nas proximidades

Pretende-se com este memorando, estabelecer as regras a observar pelos intervenientes em obras nas imediações de infraestruturas de energia elétrica, de modo a garantir a segurança das pessoas envolvidas e a integridade das instalações de energia elétrica.

Refira-se que a percentagem de interrupções de fornecimento de energia com origem em danos de terceiros, nomeadamente na execução de obras nas proximidades de infra-estruturas elétricas é bastante significativa.

As redes de energia elétrica podem ser do tipo aéreo ou subterrâneo. Os níveis de tensão utilizados na rede da RAM são: 60 kV, 30 kV, 6,6 kV e BT (Quanto mais elevado é o nível de tensão maior o risco ao nível de segurança das pessoas, maior a quantidade de energia transportada e maior o número de clientes afetados).

Regras a observar em obras na vizinhança de redes de energia eléctrica

Redes Aéreas

No caso de obras nas proximidades de redes aéreas e por serem de fácil deteção visual, os intervenientes deverão manter as distâncias de segurança, com o valor mínimo de 3 metros (segundo o Regulamento de Segurança de Linhas Elétricas de Alta Tensão), com especial atenção os raios de acção dos equipamentos de elevação mecânicos ou rotativos (gruas e escavadoras).

No caso de eventuais incidentes deverá ser dado conhecimento de imediato à EEM, no sentido de tomar as necessárias medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, através da linha verde: 800 211 341 (Piquete).

Redes Subterrâneas

A entidade executante da obra deverá solicitar à EEM, com antecedência mínima de uma semana, informação sobre a existência de infraestrutura de energia elétrica, apresentando a localização exata dos trabalhos através de mapas, cartas, croquis, etc.

Com base nos elementos apresentados a EEM dará a informação disponível, designadamente:

• A localização aproximada das instalações;
• O contacto da pessoa a contactar, a fim de poder resolver eventuais dificuldades no local, podendo incluir o acompanhamento da fase mais crítica dos trabalhos.

Existindo canalizações subterrâneas na zona de intervenção, o promotor da obra deverá abrir uma vala, por meios manuais, na perpendicular ao traçado da canalização, de modo a identificar a sua localização exata, sob a supervisão de um técnico da EEM.

Para solicitar informações sobre redes eléctricas, preencha o formulário Pedido de Informação Sobre Redes Elétricas na Vizinhança de Obras.

A informação prestada pela EEM, com o traçado indicativo e a indicação da pessoa de contacto, deverá ser transmitida aos executantes através de cópia, a manter no local da obra, de modo a facilitar o contacto em caso de necessidade de esclarecimento ou incidente.

Ressarcimento por prejuízos causados a EEM

Sempre que ocorram danos em infraestruturas elétricas causadas por terceiros, ser-lhes-á imputado o pagamento de todos prejuízos diretos e indiretos causados à EEM.

Atualizado em 26/04/2023 10:38 por Joana Araújo.