Instalação estabelecida com o fim de realizar, com caráter temporário, um evento de natureza social, cultural ou desportiva.

De acordo com os parâmetros deste tipo de contrato, o fornecimento da instalação elétrica está limitado à capacidade disponível na rede.

Documentos a apresentar

Pessoa Singular:

• Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade ou Passaporte.
• IBAN (se optar por pagamento por transferência bancária - documento comprovativo contendo nome, NIB e SWIFT).
• Endereço de e-mail e contacto telefónico. 

Pessoa Coletiva:

• Cartões de Cidadão / Bilhete de Identidade dos representantes legais.
• Certidão Permanente atualizada ou Estatutos da empresa.
• IBAN (se optar por pagamento por transferência bancária - documento comprovativo contendo nome, NIB e SWIFT).
• Endereço de e-mail e contacto telefónico.

Representação:

• Procuração válida (obrigatória para assinatura/rescisão de contratos). Se a procuração tiver mais de 1 ano, deve ser acompanhada de prova de vida do mandante.
• Credencial para atos de gestão corrente: Credencial de representação de um cliente |  Credencial de representação de vários locais de consumo.
  

Comprovativo do direito de uso e fruição do espaço ocupado

• Autorização do Município/Governo Regional.

Documentos adicionais:

• Requisição de fornecimento.
• Termo de responsabilidade ou declaração da empresa instaladora para potências superiores a 41,40 KVA.
• Autorização da entidade competente.

Encargos

• Ao contrato é aplicado o custo de uma vistoria individual incluído na primeira fatura de energia elétrica.  Consulte aqui o Tarifário de Serviços.
  
• A prestação de caução contratual é sempre exigível, conforme estabelecido no Artigo 23.º do RRC e será liquidada em numerário, cheque, transferência ou garantia bancária.

Publicado em 02/09/2014 16:40
Atualizado em 18/07/2025 16:29 por Francisco Alves.