O contrato para o fornecimento de energia elétrica visa estabelecer um vínculo entre a EEM e os seus clientes, nos termos do qual a empresa assume o compromisso de fornecer ao cliente o abastecimento de energia elétrica na potência requisita nas melhores condições de eficácia e fiabilidade e o cliente aceita a responsabilidade de assegurar os pagamentos referentes ao fornecimento de tal serviço em observância das exigências legais e regulamentares em vigor.

A informação referente aos dados a fornecer, os documentos a apresentar e os encargos subjacentes ao ato de contratação variam de acordo com a potência que o cliente deseja contratar. Tais informações são sumarizadas nos links apresentados abaixo:

Contratos em baixa tensão normal (BTN)

Contratos em baixa tensão especial (BTE)

Contratos em média tensão (MT)

Contratos provisórios

Contratos eventuais 

 
Condições Gerais do Contrato

Condições gerais do contrato para clientes em baixa tensão normal

Condições gerais do contrato para clientes em baixa tensão especiaL e média tensão

 Saiba mais nos seguintes links:

Requisição de fornecimento de energia elétrica

Escalões de potência

Cálculo da potência

Alterações de potência contratada

Cálculo de valor de cauções

Rescisão do contrato

Sensibilização para a manutenção de postos de transformação (MT)

Manutenção de postos (MT)

Atualizado em 21/06/2023 12:05 por Joana Araújo.