O contrato de fornecimento de energia elétrica estabelece o vínculo entre a EEM e os seus clientes, nos termos do qual aquela se compromete a fornecer energia elétrica com a potência contratada, assegurando as melhores condições de eficácia e fiabilidade, enquanto o cliente assume a responsabilidade pelo pagamento do serviço, em conformidade com a legislação e regulamentação em vigor.

As informações sobre dados a fornecer, documentos a apresentar e encargos aplicáveis variam consoante a potência pretendida. Para mais detalhes, consulte os separadores abaixo:

Contratos em baixa tensão normal (BTN)

Contratos em baixa tensão especial (BTE)

Contratos em média tensão (MT)

Contratos provisórios

Contratos eventuais 

 
Condições Gerais do Contrato

Condições gerais do contrato para clientes em baixa tensão normal

Condições gerais do contrato para clientes em baixa tensão especial e média tensão

Consulte os Tarifários aqui.

Saiba mais nos seguintes links:

Requisição de fornecimento de energia elétrica

Escalões de potência

Cálculo da potência

Alterações de potência contratada

Cálculo de valor de cauções

Rescisão do contrato

Sensibilização para a manutenção de postos de transformação (MT)

Manutenção de postos (MT)

Publicado em 01/08/2014 11:37
Atualizado em 16/07/2025 15:22 por Francisco Alves.